Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:50
Justiça condena projeto evangélico por propaganda enganosa
A Coniter deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais os fiéis que aderiram projeto e investiram R$ 2 mil reais nele, sem receber nenhuma das vantagens prometidas
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 09:58
Vivo deve responder por propaganda que restringiu promoção em letras reduzidas
A campanha foi considerada enganosa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Ação civil pública.
Propaganda enganosa. Utilização do nome do inss em publicidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Código de Defesa do Consumidor. Propaganda enganosa. Decadência.
Correção monetária. Honorários advocatícios.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 16:47
Empresa é condenada por propaganda enganosa de creme redutor de medida
A empresa Four Business foi condenada a pagar dano moral coletivo de R$ 100 mil por propaganda enganosa
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:45
Coca-Cola, Vivo e Tim são multadas em R$ 5 milhões
Empresas foram multadas por veiculação de propaganda enganosa, o que, ofende o código de defesa do
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:40
Agravo. Instituto de educação.
Classificação no enem representação. Publicidade enganosa.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 18:30
Agências de viagem indenizarão consumidores por má prestação de serviço
Propaganda enganosa e descaso de atendimento a necessidades de saúde frustram férias de casal
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 16:25
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 12:10
Supermercado deve deixar claro uso de cartões
Ação Civil Pública. Caracterização de publicidade enganosa
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 17:45
Operadora Oi é condenada por propaganda enganosa
Operadora deve informar restrições, exceções e os limites em todas as ofertas do plano ?Oi à vontade?
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 09:00
Juiz, decepcionado com ação absurda, pergunta: "a que ponto chegamos?"
"Ridicularizavam os torcedores, incitavam à violência e traziam propaganda enganosa".
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 17:00
Projeto define regras para combater propaganda enganosa na internet
Relações de consumo entre o usuário de internet e os provedores serão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 16:07
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 11:30
Justiça reconhece falta de transparência e propaganda enganosa em anúncio na internet
A ré deverá cumprir a oferta veiculada, ofertando direta e exclusivamente ao Autor um Console Sony PlayStation 5 – CFI-1014 pelo valor de R$ 2.999,90 (dois mil novecentos e noventa e nove reais) no prazo de 10 (dez) dias a contar de sua intimação pessoal desta sentença, mantendo a oferta válida ao Autor por 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) a contar após o prazo para cumprimento sem a oferta, limitada, por ora, ao máximo total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo das perdas e danos.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:35
Operadora é condenada por propaganda enganosa
enganosa na veiculação de uma propaganda de promoção para o Dia das mães
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:36
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 15:30
Mantida condenação da Vivo por propaganda enganosa
A Vivo S/A foi condenada ao pagamento de indenização no valor R$ 100 mil
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:07
Rede varejista é condenada a pagar danos morais a cliente acusado de furto
Confirmada a conduta lesiva ao consumidor, a empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 1.000,00 a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 19:20